Vereadores e Servidor participam do Curso para Vereadores com o Professor Luciano Adiel Lopes

Os Vereadores Lucio Tadeu Andrade Peixoto e Luis Carlos Jacinto e o Servidor Marcos Lino Santos no dia 09 e 10 de maio de 2013 participaram do Curso para Vereadores com o Professor Adiel Lopes em Elói Mendes; sendo abordados os seguintes temas:

 

- Princípios da Administração Pública

- Improbidade Administrativa

- O Vereador

- Declaração de bens

- Câmara Municipal

- Funções

- Regimento Interno

- A Lei Orgânica Municipal

- Processo Legislativo

- Artigos da Constituição Federal

- Plano Plurianual

- Lei Complementar Nº 101/200 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

-Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

- Lei Orçamentária Anual (LOA)

- Contratação de Artistas

- Lei Nº 10.028/200 – Crimes da Lei de Responsabilidade Fiscal

- Servidores Públicos

- Publicidade

- Lei de Acesso à Informação

- Receita Pública

- Controle Interno

- A despesa na Câmara Municipal