Silvianópolis

Lei 961-2020 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 9082017 – do Plano Plurianual do Município de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
PL 017_2023_JUSTIFICATIVA DO PROJ DE LEI DE 27-06-2023 ALTERA ART. 1° DA LEI MUNIC. 1030-23.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 21ª Reunião Ordinária - 10/07/2023
PROJETO DE LEI Nº 017_2023 DE 27-06-2023 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1030-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 21ª Reunião Ordinária - 10/07/2023
1.3 Projeto de Lei Nº 022_2023_Abertura de Créditos Especiais referente as transferências da Lei Federal Paulo Gustavo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 27ª Reunião Ordinária - 11/09/2023
5.2 lei n°1037 de 21-06-2023 dispõe sobre diret. para elab. da lei orç. de 2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 20ª Reunião Ordinária - 03/07/2023
Lei 967 - Altera Lei municipal sobre o conselho do FUNDEB: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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12 - Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Mesa Diretora da Câmara Municipal promulga Emenda a Lei Orgânica conforme submendas.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 17° Reunião Ordinária | 11/06/2018
5.3 OFÍCIO N°074 DE 17-04-2023 ENCAMINHANDO DE PROJ. DE LEI ALTERA LEI COMP. N°02-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2023
5.3 JUSTIFICATIVA DO PROJ DE LEI DE 27-06-2023 ALTERA ART. 1° DA LEI MUNIC. 1030-23.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 20ª Reunião Ordinária - 03/07/2023

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