Objeto

Contratação de artista musical para apresentação ao vivo em solenidade institucional a ser realizada no dia 14 de maio de 2026, destinada à homenagem aos foliões e, especialmente, aos mestres das Folia de Reis do Município de Silvianópolis/MG, compreendendo a execução de repertório compatível com a temática cultural do evento, incluindo todos os recursos necessários à realização da apresentação, tais como equipamentos, instrumentos, logística e demais serviços correlatos, visando à valorização da cultura popular e ao fortalecimento das tradições locais, em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.

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Objeto

consultoria e assessoria das temáticas jurídicas envolvendo os serviços complexos que respondem às consultas técnicas, de forma pessoal e oral, sobre técnica legislativa, formulação de Projetos de Lei, de Pareceres etc. ou de forma escrita com fundamentação, mediante a elaboração de Pareceres, acerca de temas ligados ao Legislativo bem como ao Executivo Municipal.

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