Resultado da busca por lei

717 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 00 - Ofício 169-2019 - Prefeito Municipal - Executivo Municipal propõe alteração a lei de diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento de 2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2019 / 31ª Reunião Ordinária de 2019 - 8ª Temática
Arquivo PDF document 01 - Emenda Modificativa Nº 006-2019 ao Projeto de Lei Nº 020-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2019 / 36ª Reunião Ordinária de 2019
Arquivo PDF document 01 - Lei complementar nº 02 2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2018 / 23° Reunião Ordinária | 06/08/2018
Arquivo Microsoft Word Document 1 - Líderes de Partido Minoria 2023 -.doc
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Ordinária - 06/02/2023
Arquivo PDF document 01 - Ofício Nº 130_2020 - Executivo Municipal encaminaha a Lei Municipal Nº 959 para efeitos de pubicidade, Lei que Cria a Coordenadoria da Defesa Civil.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2020 / 29ª Reunião Ordinária - 14ª Deliberativa em 14/09/2020
Arquivo PDF document 01 - Ofício Nº 182-2019 – encaminha o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 018-2019, que versa sobre alteração a lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2019 / 33ª Reunião Ordinária de 2019 - 9ª Temática
Arquivo PDF document 01 - Parecer CP-JLRFO ao Projeto de Lei 002-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2019 / 5ª Reunião Ordinária de 2019 - 11/03/2019
Arquivo Office Word 2007 XML document 1 EMENDA Modificativa Nº 002_2023.docx
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2023 / 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2023
Arquivo PDF document 1 PROJETO DE LEI 014_2022 PARTE 3 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2023 / 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2023
Arquivo PDF document 1 PROJETO DE LEI 014_2023 PARTE 2 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Reuniões de 2023 / 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2023