Resultado da busca por lei

718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ato da Mesa Diretora 003-2021 - Estabelece medidas para o enfrentamento a disseminação do Vírus COVID-19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos da Mesa Diretora / Ano de 2021
Arquivo PDF document Ato da Mesa Diretora 003-2021 - Estabelece medidas para o enfrentamento a disseminação do Vírus COVID-19
Localizado em Atos / Atos da Mesa Diretora / Ano de 2021
Arquivo Microsoft Word Document PAUTA REUNIÃO 13-02-2023 sem anotações.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 2ª Reunião Ordinária - 13/02/2023
Arquivo PDF document Ofício 212 ministério público.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2024 / 9ª Reunião Ordinária - 08/04/2024
Arquivo Octet Stream Resolução 003-2018 - Consolidada
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atos / Resoluções / Resolução Consolidada
Arquivo Octet Stream Resolução 003-2018 - Consolidada
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / Resolução Consolidada
Arquivo PDF document 6.1 OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO - 1º Ciclo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 9ª Reunião Ordinária - 10/04/2023
Arquivo PDF document 6.3 Ofício Circular Nº 01 tribunal de contas.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2023
Arquivo Microsoft Word Document PAUTA REUNIÃO 30ª 09-10-2023 (1) com anotações.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 31ª Reunião Ordinária - 16/10/2023
Arquivo Microsoft Word Document 2.1 Projeto de Resolução Nº 008_2022 de 29 de 06 de 2023 - redimensionamento do Orçamento 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 20ª Reunião Ordinária - 03/07/2023
« 10 itens anteriores Próximos 8 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72