Silvianópolis

1.2 Substitutivo PROJETO DE LEI 012_2023 - ALTERA O INCISO IV DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N°916 DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 14ª Reunião Ordinária - 22/05/2023
Lei 961-2020 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 9082017 – do Plano Plurianual do Município de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
18 - Parecer da CP-JLRFOs ao Veto Parcial a matéria do Projeto de Lei Complementar Nº 005-2019, sancionada em Lei Complementar Nº 004-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
Parecer Projeto de Lei 012-2019.pdf: Parecer sobre a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 012/2019
Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
13 - Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 17° Reunião Ordinária | 11/06/2018
07 - Projeto de Lei Municipal Nº 017-2019 - Poder Executivo Municipal apresenta projeto de lei para regularizar os preceitos orçamentários de dotações da unidade Câmara Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 23ª Reunião Ordinária de 2019 - 4ª Temática
15 - Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 022-2019 - Requer que o Projeto de Lei Nº 022-2019 seja apreciada em votação de turno único.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
5.6 - Projeto de Lei Municipal Nº 001_2022_OFÍCIO 007 DE 23-01-23 - PROJETO DE LEI - AUTORZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FORMENTO COM O LAR DONA J.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Ordinária - 06/02/2023
05 - Projeto de Lei Municipal 012-2018 - Projeto de Lei Municipal proposto pelo Senhor Prefeito Municipal, que trata sobre autorização para creditos suplementares as dotacões de despesas com pessoal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 17° Reunião Ordinária | 11/06/2018
06 - Ofício Nº 042-2019-SEAPC-CMS, que solicita ao chefe do poder executivo que apresente projeto de lei para suplementação de dotação nos termos da Lei 923-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 32ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Deliberativa

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