Silvianópolis

5.2.1 PROJETO DE LEI 2023 PARTE 1 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 10ª Reunião Ordinária - 10/04/2023
1.1PROJETO DE LEI Nº 011_2023 - ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL 851-14.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 12ª Reunião Ordinária - 08/05/2023
Lei 967 - Altera Lei municipal sobre o conselho do FUNDEB: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Decretos
LEI COMPLEMENTAR N°13 DE 12 DE JUNHO DE 2023 ALTERA A LEI COMP. N°05-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 17ª Reunião Ordinária - 12/06/2023
09 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001-2019 a dispositivos da Lei Orgânica Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
20 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001-2019 altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 39ª Reunião Ordinária de 2019 - 12ª Temática
Emenda a Lei Orgânica 001-2018 - Mesa Diretora da Câmara Municipal promulga Emenda a Lei Orgânica conforme submendas: Localizado em Processo Legislativo / … / Destaques / Proposições de 2018
5.2.2 PROJETO DE LEI 014_2023 PARTE 2 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 10ª Reunião Ordinária - 10/04/2023
5.2.3 PROJETO DE LEI 014_2022 PARTE 3 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 10ª Reunião Ordinária - 10/04/2023

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