O portal Minas Transparente reproduz as informações oficiais de todos os municípios de Minas Gerais, com base nas declarações transmitidas, periodicamente pelo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do TCEMG.
No Portal Minas Transparente, o usuário encontra dados dos 853 municípios mineiros em um só lugar. Após a escolha do local, uma tela inicial exibe dados básicos do município, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e informações sobre a educação, saúde e transporte, declaradas ao Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do TCEMG, que também podem ser apreciadas de forma gráfica.
Como usar o Portal Fiscalizando com o TCE – Minas Transparente
Parecer da CP-JLRFO's a Proposta de Emenda a Lei Orgânica, de iniciativa do executivo municipal que dispõe sobre espécies remuneratórias a servidores públicos municipais.
Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Municipal proposto pelo Vereador Lúcio, que trata sobre licença não remunerada para tratar de assuntos particulares a servidores públicos municipais.
>> Clique aqui para ler mais Pareceres.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Silvianópolis por meio de nota oficial, apoiam o movimento popular dos Caminheiros, em prol da redução da carga tributária sobre combustíveis, dos pedágios, além do equilíbrio do preço dos fretes e uma solução para as más condições das estradas.
A manifestação de forma pacífica e ordeira respeita direitos fundamentais e busca o diálogo para encontrar medidas saneadoras para paralisação que suscitou a mobilização e reflexão nacional em torno de logística, abastecimento e serviços.
Poder Executivo realiza audiência pública de acompanhamentos das metas fiscais conforme lei de responsabilidade Fiscal e Lei Complementar N° 141 - da Saúde
Durante a apresentação da Audiência Pública de acompanhamento das Metas Fiscais relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018 – 1º quadrimestre; chamou a atenção dos Vereadores a elevação da despesa com a manutenção da limpeza pública, festividades cívicas, culturais e populares, salientando-se pela necessidade de análise e estudo do custo operacional da manutenção do sistema de água e esgoto, do sistema de manutenção de coleta de lixo; para que nos termos do art. 136 da Lei Orgânica Municipal, as tarifas dos serviços públicos fixados possam cumprir os seus custos. Todavia que com a elevação dos gastos municipais pela apresentação dos índices da Saúde em 19,32%, Educação 37,64%, e Gasto com pessoal 55,55%, tem a responsabilidade fiscal do equilíbrio do endividamento público.
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
Para melhor visualização, aperte "CTRL" e "+" para aumentar o zoom da página
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
>> Download dos arquivos em qualidade maior - Clique aqui <<
A Câmara Municipal de Silvianópolis aprova requerimento nos termos da Lei Orgânica Municipal para requisitar informações ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde quanto a constituição e atuação do Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista que é obrigatório ao município nos termos constitucionais e legais manter conselho municipal constituído para as ações na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
A Câmara Municipal de Silvianópolis aprova requerimento requerendo-se ao Senhor Prefeito Municipal para que se estenda a aquisição de brinquedos, sugerida pela Indicação Nº 008/2021, para o setor de fisioterapia onde acontecem os atendimentos do Psicólogo Pedro e o atendimento com a Fonoaudióloga Paula, disponibilizando brinquedos educativos e tapetes coloridos interativos.
.
Iniciamos o mês da consciência Negra
Em 20 de novembro, homenageamos a resistência e cultura afro-brasileira.
É um dia para celebrar a riqueza das tradições e legados dos negros no Brasil.
#consciencianegra
.
Assista o vídeo completo da Posse 2021.
.
No dia 17/03/2021 os Vereadores da Câmara Municipal de Silvianópolis atendendo as recomendações de saúde realizaram reunião remota - vídeo conferência, para apreciar e aprovar projetos de relevante importância para o município de Silvianópolis. Projetos para a compra de vacinas e formalização de estruturação dos concelhos municipais para recebimento de recursos do FUNDEB.
.
Clique no link abaixo para acessar a licitação